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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 09:31
Maioridade: a Constituição acima de maiorias e minorias
penal uma solução não para o problema da violência, mas pelo menos para a impunidade
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:10
Juíza da Auditoria da Justiça Militar condena PMs que extorquiram freqüentador da Vila Mimosa
, amparados na certeza da impunidade, ainda utilizam suas fardas contra a população indefesa
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:44
Dupla de irmãos sequestradores é condenada a 16 anos de reclusão
falsa ideia de impunidade quando o agente que dela participa não encontra a resposta penal que indique o quão reprovável é a mesma?
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Júri. Homicídio qualificado tentado e disparo de arma de fogo em via pública. Recurso da defesa.
de fogo em via pública ou reconhecimento da desistência voluntária e exclusão da qualificadora de execução para assegurar a impunidade de outro crime.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 15:32
Projeto amplia penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes
Adolescente; entre diversos pontos, nomeia os delitos e cria normas para evitar a impunidade.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:57
Punição mais rigorosa para criminosos depende de mudanças na lei, afirma ministro Benedito Gonçalves
, ou quando nem mesmo chega a ser preso, paira sobre a sociedade brasileira a sensação de impunidade.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 18:31
Insignificância não pode ser confundida com furto de pequeno valor
princípio da insignificância, por haver risco de incentivar a prática de outros delitos da mesma natureza, com a certeza da impunidade.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:19
Caminho para o império da lei e justiça na perspectiva de Frédéric Bastiat
Diante da sensação generalizada de impunidade e a percepção de que a lei não impera sobre todos no
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional
não ver: que a violência contra mulheres é o crime mais recorrente e o Estado não pode ser cúmplice da impunidade
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:02
Acusado de matar após roubo em farmácia é condenado a 21 anos de prisão
impunidade do réu quanto ao crime de roubo, realizado momentos antes.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:40
Pizzolato é o retrato do Brasil saqueado
Espera-se que a Itália colabore, evitando-se mais um caso de impunidade hedionda. Essa prisão, que
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:28
É fundamentada a decisão que nega liberdade em razão de como foi praticado o crime
certo que em liberdade continuará a delinquir, o que causa descrédito à Justiça, sensação de impunidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 11:36
O fenômeno das milícias no Brasil
processado por práticas milicianas. A impunidade quanto aos métodos das milícias e a fragilidade na segurança pública só fazem prosperar as milícias brasileiras
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:25
Com bafômetro ou sem bafômetro
aplicado aos condutores em trânsito, como oportunidade eficaz de mitigação de impunidade aos condutores
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48
O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital
dimensionamento assumido nas redes digitais. Há uma falsa sensação de impunidade e, por isso, condutas
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31
Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?
delinquência. A sensação de impunidade paira sobre o povo brasileiro. Com base neste cenário, vem à tona o
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 12:00
Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças
reincidência, aumentando a sensação de impunidade que já paira sobre a população, que assim
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:32
Tribunal do Júri e a Antecipação da Execução das Penas: uma análise com base nos Precedentes e no Princípio da Proporcionalidade
prevenir a impunidade, enquanto outros persistem na estrita observância do princípio da presunção de
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:50
Dos crimes cibernéticos: uma análise do crime de estelionato praticado pela internet
impunidade. Apesar da alteração na Lei que versa sobre o crime em questão, restou demonstrado que o
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:04